O governo federal, por meio do Ministério do Esporte, formalizou o repasse de R$ 979 mil para a execução da segunda etapa das obras do estádio de futebol no município de Aramari (BA). A decisão, que visa o fortalecimento da infraestrutura esportiva local, foi oficializada por meio de um extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU). O projeto integra o programa Esporte para a Vida, uma iniciativa voltada para o fomento de atividades físicas e inclusão social em diversas regiões do país.
O contrato de repasse nº 999495/2026 estabelece que a maior parte dos recursos, o equivalente a R$ 974 mil, será proveniente da União. O município baiano deverá arcar com uma contrapartida de R$ 5.000. A operação financeira e técnica é representada pela Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União no acompanhamento e na fiscalização do uso das verbas públicas destinadas a obras de infraestrutura.
A destinação dos recursos faz parte de um planejamento orçamentário para o exercício de 2026, com vigência contratual estabelecida entre 5 de julho de 2029 e 20 de julho de 2026. Embora os prazos constantes no extrato apresentem uma organização específica de vigência, a liberação da verba assegura a continuidade de uma demanda antiga da comunidade de Aramari, cidade localizada no leste baiano. A construção da segunda etapa do estádio é considerada fundamental para que o equipamento público atinja plena funcionalidade, permitindo a realização de competições amadoras e profissionais, além de servir como polo para escolinhas de futebol.
Dentro da estrutura do governo federal, o ministério tem buscado descentralizar investimentos para cidades de pequeno e médio porte. Aramari, com uma população que depende significativamente de investimentos externos para melhorias estruturais, vê no setor esportivo uma oportunidade de lazer e de desenvolvimento social para jovens. A infraestrutura adequada de um estádio permite não apenas a prática do esporte, mas também a movimentação da economia local em dias de eventos.
O programa Esporte para a Vida, sob o qual o convênio foi firmado, tem como diretriz a democratização do acesso ao esporte. Segundo as diretrizes da pasta federal, o investimento em estádios municipais é um dos pilares para garantir que talentos regionais tenham espaço para treinamento, ao mesmo tempo em que oferece à população um espaço de convivência seguro e moderno. A supervisão da Caixa garante que as etapas da obra sejam cumpridas conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.
Para o cumprimento legal da medida, os recursos correrão à conta da União sob o programa de trabalho específico de esporte e lazer. A fiscalização dessas verbas é rigorosa, exigindo que a prefeitura apresente relatórios periódicos de evolução da obra. Caso as metas não sejam atingidas nos prazos previstos, os repasses podem ser suspensos, conforme prevê a legislação vigente sobre contratos e convênios da administração pública.
A transparência na publicação desses atos no DOU permite que a sociedade civil e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhem a lisura do processo. A assinatura do documento contou com a participação de Elisa da Cunha Boina e Antônio Luiz Cardoso Dantas, representantes vinculados ao processo administrativo do contrato.
Conforme apurado por O TEMPO, a expectativa é que, após a conclusão desta etapa, o estádio municipal de Aramari possa se tornar uma referência regional. A modernização de praças esportivas no interior do Nordeste tem sido uma estratégia recorrente para reduzir a vulnerabilidade social e promover a saúde pública por meio do exercício físico.
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